Página Actualizada em 16/3/2011
Base de dados da:
www.dre.pt -
Consulta de legislação
www.dgaa.pt/legis/default.aspx
Consulta de legislação da administração local
Correspondência enviada a entidades
governamentais/administração pública:
DCIVA
Pedido de alteração de fixação da norma sobre
tabelas/preços afixados excluindo o IVA, de 25/5/2006
(sem resposta)
Locação de espaço em exposições/feiras; T120 2007523 – despacho do
Subdirector-Geral dos Impostos em substituição do Director-Geral, de 11-01-2008
Agência
para a Modernização Administrativa
Correcção dos documentos necessários para o
licenciamento exigidos no portal do Balcão Único de Serviços, de 18/1/2011
Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Centro
Âmbito de aplicação do
Decreto-Lei n.º 42/2008, de 10 de Março, de 23-02-2010
DREC
Pedido de
esclarecimento sobre Art.º 18.º do Decreto-lei 538/79, de 25/5/2006
Primeiro-ministro
Revogação do Decreto-Lei n.º 268/2009 de 29
de Setembro pedido a 27/10/2009
em PDF (sem resposta)
Pedido de
regulamentação com apresentação de proposta legislativa sobre as actividades de
circos, divertimentos,
espectáculos, restauração temporária, festas públicas, feiras e outras
implícitas, de 21/9/2007, ver proposta legislativa. Ver
resposta de encaminhamento ao MEI de 28/9/2007. Aditamento à proposta legislativa
da ADAPCDE enviada ao Sr. Primeiro-Ministro em 21/09/2007 e actualmente na
posse do Gabinete do Sr. Ministro da Economia e Inovação de 23/07/2009. (sem resposta)
Assinaturas do Diário da
República Electrónico, de 24/4/2008
Alteração à proposta legislativa apresentada
pela ADAPCDE, de 23-07-2009
Ministro da Economia e da Inovação:
Pedido de reunião de 7/1/2010 em .doc em .PDF (sem
resposta)
Pedido de aditamento ao Decreto-Lei
42/2008 que aprova
o regime jurídico a que fica sujeita a actividade de comércio a retalho
exercida por feirantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos
onde as mesmas se realizam, de 18/3/2008
Solicitação
de resposta à petição da ADAPCDE, datada de 18-03-2008, de 23-06-2008
Solicitação de resposta ao
pedido de regulamentação sobre as actividades de circos, divertimentos,
espectáculos, restauração temporária, festas públicas, feiras e outras
implícitas, e à respectiva proposta apresentada pela ADAPCDE, de 23-06-2008
Criação de medida similar à do
cartão de feirante, de 27-06-2008
Confirmação de que o conteúdo
do DL42/2008 não se aplica à restauração, de 8-09-2008
Âmbito
de aplicação do Decreto Regulamentar n.º 20/2008, de 27 de Novembro, de 04-12-2008
Alteração
à proposta legislativa apresentada pela ADAPCDE, de 23-07-2009
Pedido
de reunião, de 07-01-2010, 20-01-2010
DGAE
– Direcção Geral das Actividades Económicas
Parecer sobre o Projecto de Diploma relativo à
actividade de comércio a retalho não sedentário exercida por feirantes e
vendedores ambulantes, de 30-03-2010
Resposta ao pedido de aditamento ao Decreto-Lei nº42/2008, que aprova o
regime jurídico a que fica sujeita a actividade de comércio a retalho exercida
por feirantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as
mesmas se realizam, de 01-07-2008; Pág. 1, Pág. 2, Pág.3
Âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º
42/2008, de 10 de Março, de 23-02-2010. Ver
resposta Pág. 1 e Pág. 2
Pedido
de aditamento ao Decreto-Lei 42/2008 que aprova o regime jurídico a que fica sujeita a actividade
de comércio a retalho exercida por feirantes, bem como o regime aplicável às
feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam, de 18/3/2008. Ver resposta da DGAE pág1, pág2 e pág3
Solicitação de resposta ao
pedido de regulamentação sobre as actividades de circos, divertimentos,
espectáculos, restauração temporária, festas públicas, feiras e outras
implícitas, e à respectiva proposta apresentada pela ADAPCDE, de 23/6/2008. (sem
resposta)
Proposta de criação de medida similar à do
cartão de feirante, de 27/6/2008 (sem resposta)
Confirmação de que o conteúdo do DL42/2008 não
se aplica à restauração, de 8/9/2008. (sem
resposta)
Âmbito de aplicação do Decreto Regulamentar
n.º 20/2008, de 27 de Novembro, de 4/12/2008.
(sem resposta)
Legislação aplicável a divertimentos instalados de forma fixa em parque
temático, de 23-09-2010
Pedido de resposta ao nosso fax de 23-09-2010, de 25-10-2010
Pedido de intervenção no sentido de uniformizar a documentação no portal
empresa do Balcão Único de Serviços devido a exigências erradas de documentos
necessários para o licenciamento, de 25-1-2011
Imprensa Nacional Casa da Moeda
Assinatura de 100 acessos à 1ª Série sem limite de
tempo, de 18/10/2007
Assinatura
de 100 acessos à 1ª Série sem
limite de tempo, de 23/7/2007 (enviado por e-mail em 17/7/2007)
Secretário de Estado Adjunto e da
Administração Local
Reclamação da
postura da Câmara Municipal de Pombal e da Pombal Viva, de 22/07/2009
Provedor de Justiça
Queixa contra a actuação da Câmara Municipal de Pombal e da Pombal Viva,
E.M., de 23/07/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Pedido de declaração de utilidade pública –
audiência prévia, de 03-12-2010
Inspecção Geral das Autarquias
Locais
Feira Anual das Festas do Bodo, edição 2009,
de 09/07/2009
Instituto Português de
Acreditação
Pedido de declaração em como não há ainda
Inspecção aos divertimentos de 14/9/2007
V/carta de
25/9/2007 sobre Inspecção de divertimentos sem data de 25/9/2007 e Resposta de 26/09/2007
Pedido de esclarecimento sobre a inspecção
aos divertimentos de 3/8/2009 (sem resposta)
Inspecção
aos divertimentos em Ponte de Lima pelo Instituto Português Electrotécnico
(IEP) de 22/9/2009 (sem resposta)
Pedido de
declaração em como não há ainda Inspecção aos divertimentos e resposta às
nossas cartas de 3/8/2009 e de 30/10/2009
Reclamação da
intenção abusiva do Instituto Português Electrotécnico (IEP) como futura
inspectora monopolista de recintos itinerantes de 16/11/2009
(sem resposta)
Agendamento de Reunião, de 06-11-2009
Decreto Lei nº309/2002 – Instalação e funcionamento de recintos de
espectáculos e divertimentos públicos, ver resposta
de 2008/09/29
Instituto de Seguros de Portugal
Seguro de
Responsabilidade Civil e de Acidentes Pessoais no caso de recintos itinerantes
e improvisados e de restauração temporária, de 26-02-2010
Links da
administração pública
ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e
Económica www.asae.pt
Direcção-Geral do Consumidor - www.consumidor.pt
DGAL - Direcção-Geral das Autarquias Locais www.dgaa.pt
DGAE - Direcção Geral das Actividades Económicas
www.dgae.min-economia.pt
DGCI - Direcção Geral dos
Impostos - www.portaldasfinancas.gov.pt e
declarações electrónicas www.e-financas.gov.pt
Estradas de Portugal S.A. www.estradasdeportugal.pt
IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias
Empresas e à Inovação www.iapmei.pt
IGAL - Inspecção-geral das Autarquias Locais www.igal.pt
INCM - Lista e contactos de pontos de venda da
Imprensa Nacional – Casa da Moeda www.incm.pt
Instituto dos Registos e do
Notariado, I. P www.irn.mj.pt/sections/inicio/
Governo - www.portugal.gov.pt
Presidência da Republica www.presidencia.pt
Outros links
Portal do cidadão - www.portaldocidadao.pt
